Conteúdos e materiais
Muito se fala sobre obesidade, estética e estilo de vida. Mas a verdade é que o direito brasileiro, há alguns anos, vem consolidando uma compreensão mais técnica e protetiva sobre o tema: a cirurgia bariátrica e a cirurgia reparadora pós-bariátrica n...
Dr Curatela
Muito se fala sobre negativas de planos de saúde, custos elevados de internação e dificuldades para manter o tratamento em casa. Mas a verdade é que o direito do consumidor e a jurisprudência brasileira, há alguns anos, vêm consolidando uma compreens...
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Muito se fala sobre “interdição”, incapacidade e perda de autonomia. Mas a verdade é que o direito brasileiro vem, há alguns anos, abandonando essa lógica antiga e substituindo-a por uma visão mais humana, mais técnica e mais proporcional. E a reform...
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O Brasil está envelhecendo — e com isso surgem novos desafios jurídicos e familiares. Um dos mais relevantes envolve a proteção de idosos diagnosticados com demência. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 8,5% da população com mais de 60...
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A curatela de pessoas com autismo após os 18 anos é um tema que gera muitas dúvidas entre pais e familiares. Afinal, ao atingir a maioridade civil, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passa a ser considerada plenamente capaz para...
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Quando um idoso ou pessoa doente perde, ainda que parcialmente, a capacidade de cuidar da própria saúde e de tomar decisões conscientes, a família costuma enfrentar um problema recorrente: quem pode falar oficialmente por esse paciente?É justamente n...
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A popularização das apostas esportivas e jogos online no Brasil trouxe consigo um problema cada vez mais frequente nos tribunais: a ludopatia, também conhecida como vício em jogos. O que antes era tratado como uma questão meramente individual passou...
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A autocuratela surge como um dos instrumentos mais relevantes do direito contemporâneo para a proteção da pessoa que, embora plenamente capaz no presente, deseja organizar juridicamente o seu futuro. Trata-se de um verdadeiro exercício de autonomia p...
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A solicitação de curatela de um idoso costuma surgir quando a família percebe que ele já não consegue, de forma segura e consciente, administrar seus próprios atos da vida civil, especialmente no que diz respeito à gestão financeira, à celebração de...
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