Conteúdos e materiais

Blog Dr Curatela

Por que o curador não precisa morar junto com o curatelado.

A curatela existe para proteger interesses patrimoniais e, quando necessário, apoiar atos da vida civil de pessoas que, por motivo de saúde ou deficiência, têm sua capacidade de agir limitada por decisão judicial. A legislação brasileira estabelece q...

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Mal de Alzheimer e curatela: proteção certa, na hora certa

O mal de Alzheimer (CID-10 G30) vai muito além do esquecimento. Ele afeta memória, julgamento, orientação e, com o tempo, a capacidade de compreender consequências de escolhas financeiras e patrimoniais. Nessa hora, uma pergunta inevitável surge: qua...

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Ludopatia e curatela: quando a interdição parcial e temporária protege o patrimônio sem sufocar a autonomia

A ludopatia — também chamada de transtorno do jogo — é um distúrbio de controle de impulsos que leva a padrões persistentes e recorrentes de comportamento de apostar, apesar de prejuízos pessoais, familiares e financeiros. No CID-10 (Classificação In...

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Curatela provisória: o que é, quando pedir e quanto tempo dura

A curatela provisória é uma medida urgente e temporária concedida pelo juiz quando há indícios de que uma pessoa não está em condições de exercer plenamente os atos da vida civil — mas ainda é preciso concluir o processo principal de interdição ou cu...

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Curatela de Idosos: como funciona e qual a relação com o Estatuto da Pessoa com Deficiência?

Entenda como funciona a curatela de idosos e o que diz o Estatuto da Pessoa com Deficiência sobre os direitos e garantias legais.A curatela de idosos é um tema cada vez mais presente na vida das famílias brasileiras. Com o aumento da expectativa de v...

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Prestação de contas na curatela de idosos: como funciona e por que é obrigatória?

A curatela de idosos é um instrumento jurídico que busca proteger pessoas que, em razão de idade avançada, enfermidade ou deficiência, não possuem plena capacidade de gerir seus próprios bens e tomar determinadas decisões. Nesse contexto, o curador a...

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Quem Pode Ser Nomeado Curador? Entenda as Regras da Curatela de Idosos no Brasil

A curatela de idosos é uma medida legal que visa proteger pessoas que, por enfermidade ou deficiência, não conseguem gerir seus próprios atos da vida civil. Uma das dúvidas mais frequentes é: quem pode ser nomeado curador? Neste post, vamos esclarece...

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A curatela pode ser revogada? Entenda em quais situações isso é possível

A curatela de idosos é uma medida judicial que visa proteger pessoas que, em razão de enfermidade, deficiência ou outra causa que comprometa sua autonomia, necessitam de apoio para a gestão de seus interesses. No entanto, essa medida não é necessaria...

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O que caracteriza a necessidade de curatela?

A curatela é uma medida de proteção jurídica que tem como principal objetivo resguardar os direitos e interesses de pessoas que, por alguma razão, não conseguem exercer plenamente os atos da vida civil. Mas, afinal, o que realmente caracteriza a nece...

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