Medicamentos e Tratamentos
Recusa de fornecimento de medicamento ou tratamento médico
A recusa de fornecimento de medicamentos ou tratamentos ocorre quando o plano de saúde nega a cobertura de medicamento prescrito pelo médico, terapia específica, tratamento contínuo, procedimento moderno, medicamento de alto custo ou tratamento considerado essencial ao paciente.
Essa situação é frequente em casos de câncer, doenças autoimunes, doenças raras, transtornos neurológicos, tratamentos domiciliares, terapias multidisciplinares, imunoterapia, quimioterapia, radioterapia, terapia-alvo e medicamentos de uso contínuo.
Muitas vezes, o plano justifica a negativa alegando ausência no rol da ANS, uso off-label, medicamento importado, exclusão contratual, ausência de cobertura obrigatória ou necessidade de substituição por outro tratamento. No entanto, havendo prescrição médica fundamentada, a negativa pode ser questionada.
A análise jurídica considera a doença diagnosticada, a justificativa médica, a urgência do tratamento, a bula do medicamento, os exames, o contrato do plano e os fundamentos utilizados pela operadora.
Em situações urgentes, pode ser ajuizada ação com pedido de liminar para tentar obter rapidamente o fornecimento do medicamento ou a autorização do tratamento indicado.
Dr. Curatela | Guilherme de Castro Perussolo
mais de 10 anos de experiência em ações de interdição e curatela, Guilherme de Castro Perussolo já atuou não apenas como advogado de partes em processos de curatela, mas também como curador dativo nomeado pela Vara de Curatelas de Porto Alegre e curador de pessoas interditadas, demonstrando profundo conhecimento técnico e sensibilidade jurídica para lidar com questões que envolvem a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Há mais de 10 anos atuando em casos de Curatela e Interdição em Porto Alegre
Medicamentos e Tratamentos
Nossas Avaliações
Veja o Feedback de nossos clientes
